Caso seja um trabalhador honesto e que sempre está de olho nos seus direitos trabalhistas creio que conheça o fundo de garantia do tempo de serviço, mas não por este nome, mas sim por sua sigla: FGTS.

Mais especificamente trata-se de um depósito mensal correspondente a um percentual de 8% dos honorários do empregado, que o órgão empregador obrigatoriamente deposita numa conta bancária com titular do nome do empregado que deve ser aberta, também obrigatoriamente, na Caixa Econômica Federal.


Quem tem direito ao FGTS? Descubra!
(Foto: Ilustrativa) Quem tem direito ao FGTS? Descubra!


O fundo de garantia do tempo de serviço foi criado pelo Governo Federal com o objetivo principal de ajudar o empregado, caso seja demitido pela empresa em que trabalhava, em qualquer suposição de fim da relação de empresa, seja ela com os mais diferentes motivos: catástrofes naturais ou até mesmo doenças gravíssimas.

Um percentual do fundo de garantia também é destinado a investimentos sociais para cidade em que mora na área de saneamento, infraestrutura e também habitação, como forma de obter recursos financeiros para custear obras nesses setores.

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Portanto, o FGTS é um grande aliado do trabalhador brasileiro para que busque essa verba nos momentos mais críticos de sua vida: quando estiver desemprego, tiver que se ausentar do trabalho devido a doenças, entre outros motivos.

Entretanto nem todos têm direito ao Fundo de Garantia do tempo de serviço. Para receber é preciso obedecer a algumas regras definidas pelo Governo Federal no momento da criança deste tipo de beneficio. Então, quer saber quem tem direito ao FGTS? Veja os requisitos citados abaixo.


Quem tem direito ao FGTS


Como dito, nem todos os trabalhos possuem direito ao FGTS, é preciso está conforme algumas predefinições do Governo Federal e também pelos órgãos regulamentador.

Tem direito ao FGTS todos os trabalhos administrado pela CLT que fecharam contrato de adesão de trabalho da data de 05 de outubro de 1988, pois antes dessa data o fundo de garantia de tempo de serviço era considerada facultativa.

Assim como os atletas profissionais, como jogadores de vôlei, futebol, os operários rurais, safreiros, trabalhadores rurais, os temporários e os avulsos.

A critério do empregador podem ser incluído no sistema de recebimento do FGTS empregado doméstico e também diretor não empregado, cabe a eles decidirem.

Para que você acompanhe o seu fundo de garantia do tempo de serviço, a cada dois meses o trabalhador recebe na sua residência por meio do correios o extrato do saldo do FGTS, podendo verificar se os depósitos estão de acordo.

Se por acaso você não está recebendo o extrato FGTS citado acima é preciso que vá até uma agencia da Caixa Econômica Federal para atualizar suas informações de endereço ou até mesmo pelo telefone da empresa correspondendo a 0800 726 01 01.


Está com alguma dúvida sobre quem tem direito ao fgts? Diga-nos na área de comentários para que possamos saná-las.



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